Compliance Tributário: saiba como funciona a revisão de tributos para recuperar créditos

O Compliance Tributário da RomaWise realiza uma análise detalhada de todas as operações fiscais que envolvem as atividades da empresa. O objetivo é apurar valores que possam ser restituídos ou compensados, conforme a legislação tributária vigente. Além disso, buscamos aumentar o fluxo de caixa e reduzir encargos fiscais. Nesse sentido, são analisados os seguintes tributos:

• Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

• Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

• Contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Em decorrência da vasta diversidade no escopo de atuação do Compliance Tributário, também destacamos os principais pontos avaliados por nossa equipe técnica:

1. Retenções não utilizadas

As retenções consistem em antecipações dos tributos devidos, recolhidos por quem tem a obrigação legal de fazê-lo e geralmente relacionadas aos serviços tomados e aos rendimentos de aplicações financeiras. Diante disso, a análise tem como fundamento verificar se a empresa está deduzindo corretamente todos os tributos que foram retidos nos últimos 5 (cinco) anos.

2. Entradas creditadas a menor

 São observados todos os registros fiscais que tratam sobre a escrituração das notas de entrada, seja na aquisição de mercadorias ou na contratação de serviços, com intuito de recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia comercial — desde que legalmente amparados pelas diretrizes tributárias.

3. Saídas tributadas a maior

Apura-se, mediante um exame de todas as notas de saídas, seja venda de mercadorias ou prestação de serviços, se há tributos com base de cálculo ou alíquotas excessivas que ensejariam em valores a recuperar pelo contribuinte.

4. Aplicação de benefícios fiscais

Um grande diferencial da RomaWise Gestão Tributária é a observância de benefícios fiscais aplicáveis às atividades da empresa, ou seja, será levado em consideração cada etapa da cadeia comercial, individualmente, com o objetivo de averiguar os incentivos previstos na legislação tributária.

Compliance Tributário X Contabilidade

O Compliance Tributário tem um viés complementar ao âmbito contábil e fiscal. Isto é, tem o papel de auxiliar esses setores em virtude da complexa tributação no Brasil, uma vez que o foco do Compliance se atém nas orientações fiscais pacificadas no âmbito da Receita Federal do Brasil para recuperação de ativos.

Não amostragem

Outro grande diferencial do Compliance da RomaWise Gestão Tributária é que a revisão de todos os pontos elencados não se dá por amostragem, em outras palavras, será examinado – isoladamente – item a item e registro por registro.

Transparência e ética

O corpo técnico de Compliance fornece memoriais de apuração, fundamentados tecnicamente, constando todos os itens e registros fiscais que ensejariam no levantamento de créditos ou que possuam tributação excessiva.

Portanto, contar com o serviço de Compliance Tributário e ter respaldo de especialistas proporciona à sua empresa não apenas a segurança de estar em conformidade com a legislação vigente, mas também a oportunidade de otimizar sua gestão financeira, recuperar ativos tributários e reduzir encargos fiscais.

Com uma abordagem minuciosa e personalizada, a RomaWise assegura que cada aspecto das suas operações fiscais seja analisado de forma detalhada, permitindo que seu negócio maximize seu fluxo de caixa e aproveite todos os benefícios disponíveis.