Acumular dívidas tributárias pode comprometer o fluxo de caixa, dificultar a emissão de certidões, limitar o acesso a crédito e criar dificuldades para a continuidade e o crescimento da empresa. Em muitos casos, o empresário sabe que precisa regularizar o passivo, mas não conhece as alternativas disponíveis e nem como seguir com a regularização.
A transação tributária surge justamente como um instrumento legal que permite uma negociação mais estratégica, podendo envolver descontos, prazos maiores, entrada facilitada e condições ajustadas à situação da dívida e da empresa
Neste artigo, você vai entender como a transação tributária pode reduzir o passivo, por que ela pode ser mais vantajosa do que um parcelamento convencional e conhecer casos reais de empresas atendidas pela RomaWise.
Como a transação tributária pode reduzir uma dívida fiscal?
A transação tributária permite que empresas negociem determinados débitos fiscais com condições que normalmente tornam a regularização mais viável. Prevista no Código Tributário Nacional (CTN) e regulamentada pela Lei nº 13.988/2020, ela pode oferecer alternativas além de simplesmente parcelar o valor da dívida tributária.
Dependendo da modalidade de transação e da situação da empresa, a negociação com a PGFN pode oferecer:
- Descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos, respeitando o limite de 65% do valor total da dívida, sem reduzir o valor principal.
- Entrada facilitada, com possibilidade de divisão em parcelas.
- Pagamento em até 145 parcelas mensais, dependendo do porte da empresa e outros perfis previstos em lei.
- Condições diferenciadas de pagamento, como parcelas escalonadas, quando permitidas pela modalidade.
Essas condições variam de acordo com fatores como a situação da dívida, a capacidade de pagamento (CAPAG) e as regras da negociação disponível. Por isso, empresas com passivos semelhantes podem alcançar resultados diferentes, tornando uma análise minuciosa e personalizada essencial para identificar as melhores possibilidades de negociação.
Transação tributária ou parcelamento: qual pode ser mais vantajoso?
Embora ambos tenham o objetivo de regularizar as dívidas tributárias, transação tributária e parcelamento funcionam de maneiras diferentes. A principal diferença está nas condições aplicadas à dívida e na forma como cada alternativa pode impactar o caixa da empresa.
Como funciona o parcelamento tributário?
No parcelamento convencional, o valor devido é dividido em prestações conforme regras previamente definidas, com prazo, quantidade de parcelas e demais critérios estabelecidos no edital disponível. Em geral, essa modalidade tem como objetivo distribuir o pagamento ao longo do tempo, com parcelas iguais e sem uma análise mais ampla da situação financeira da empresa.
Como funciona a transação tributária?
Já a transação tributária pode ocorrer por diferentes modalidades, cada uma com regras, limites e critérios próprios. Existem negociações por adesão, com condições previamente definidas em edital, e modalidades em que a proposta pode ser estruturada de forma individual, conforme os requisitos aplicáveis ao contribuinte.
Além disso, algumas negociações são destinadas a débitos dentro de determinados valores ou perfis, enquanto outras permitem uma análise mais ampla do passivo. Em todos os casos, fatores como o valor da dívida e a capacidade financeira da empresa influenciam as condições possíveis de negociação.
Casos reais: quanto empresas atendidas pela RomaWise economizaram?
Os resultados de diferentes negociações mostram como as características de cada passivo podem levar a condições distintas na transação tributária, com foco em recuperar o equilíbrio financeiro e fortalecer o fluxo de caixa do negócio.
A seguir, apresentamos casos de empresas atendidas pela RomaWise, preservando suas identidades, com informações sobre o valor da dívida, os descontos obtidos, a economia gerada e as condições alcançadas.
Segmento de engenharia: R$ 10,9 milhões de economia
Uma empresa de grande porte do setor de arquitetura e engenharia, localizada no Norte do Brasil, reduziu sua dívida tributária de aproximadamente R$ 25,1 milhões para R$ 14,2 milhões após a negociação conduzida pela RomaWise. O resultado foi uma economia de R$ 10,9 milhões, equivalente a cerca de 43% do passivo original.
Segmento de tecnologia: quase R$ 3 milhões de economia
A atuação do time gerou uma economia de quase R$ 3 milhões para uma pequena empresa de tecnologia do Centro-Oeste. O passivo, que somava aproximadamente R$ 9,4 milhões, foi renegociado por R$ 6,4 milhões.
Segmento de sociedade civil organizada: R$ 6,5 milhões de economia
Com um passivo tributário de aproximadamente R$ 20,2 milhões, uma organização de grande porte do terceiro setor, localizada no Sudeste do Brasil, obteve uma redução de cerca de 32% na negociação conduzida pela RomaWise. O saldo passou para R$ 13,7 milhões, representando uma economia de aproximadamente R$ 6,5 milhões.
Método RW: como conduzimos a transação tributária
O Método RW conecta análise jurídica, contábil e financeira para construir uma negociação compatível com a realidade da empresa, do diagnóstico ao acompanhamento do acordo. Esse trabalho é organizado em cinco etapas:
- Diagnóstico do passivo tributário: mapeamento dos débitos, parcelamentos e cobranças, identificando a situação de cada dívida e possíveis inconsistências.
- Análise da capacidade de pagamento (CAPAG): avaliação da classificação atribuída à empresa e, quando necessário, pedido de revisão com base em demonstrações contábeis atualizadas.
- Definição da estratégia: simulação de cenários considerando descontos, entrada, prazos, modalidades disponíveis e impacto no fluxo de caixa.
- Negociação do acordo com a PGFN: enquadramento nas condições dos editais ou elaboração de proposta individual, com preparação documental e condução do processo até a formalização.
- Acompanhamento após a formalização: suporte para esclarecer dúvidas, orientar sobre as condições acordadas e apoiar a empresa nas etapas seguintes.
Com transparência, comprometimento e ética, apresentamos os cenários e riscos com clareza e desenvolvemos estratégias personalizadas, recomendando a transação somente quando ela é adequada à situação da empresa.
💡 Conheça o passo a passo do Método RW no artigo completo.
Quanto sua empresa pode economizar com a transação tributária?
A transação tributária pode oferecer descontos, prazos maiores e condições de pagamento mais adequadas ao caixa da empresa. Mas identificar quais benefícios podem ser obtidos exige uma análise individualizada da dívida, da capacidade de pagamento e das regras de cada modalidade.
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