Dívidas tributárias comprometem o caixa, dificultam a emissão de certidões, restringem o acesso ao crédito e expõem a empresa a protestos e execuções fiscais. Diante desse cenário, a transação tributária surge como um caminho para reorganizar o passivo sob condições compatíveis com a realidade do negócio.
No entanto, um processo eficiente não começa pela busca do maior desconto. Antes de aderir a qualquer programa, é indispensável mapear quais débitos se qualificam, avaliar a real capacidade de pagamento da empresa e simular os impactos no fluxo de caixa.
É sob essa perspectiva que conduzimos o Método RW: uma abordagem estruturada que conecta expertise jurídica, contábil e financeira para identificar oportunidades, negociar o passivo e acompanhar o acordo do início ao fim.
O que é transação tributária?
Trata-se de um instrumento legal que permite a negociação de débitos entre o contribuinte e o Fisco. Regulamentada pela Lei nº 13.988/2020 (com base no artigo 171 do CTN), a legislação estabelece critérios para regularizar dívidas com a União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Diferente de um parcelamento convencional, a transação avalia a natureza do débito, seu grau de recuperabilidade e a situação econômica do devedor. Dependendo do perfil, o acordo pode oferecer diferentes oportunidades de redução de juros, multas e encargos, prazos estendidos e o uso de créditos fiscais.
💡 Para se aprofundar no tema, leia também o nosso Guia Completo de Transação Tributária.
Como funciona uma transação tributária na RomaWise?
Na RomaWise, a transação tributária é conduzida combinando inteligência jurídica, contábil e financeira. A partir desse mapeamento, desenhamos a estratégia ideal para a realidade do seu negócio.
1. Diagnóstico do passivo tributário
Mapeamos minuciosamente o passivo fiscal para identificar a origem, o local de registro e a fase de cada cobrança. Avaliamos:
- Inscrições em Dívida Ativa da União e parcelamentos ativos;
- Valores atualizados, protestos, garantias e execuções fiscais em andamento;
- Inconsistências nas cobranças e teses jurídicas aplicáveis.
Essa etapa evita decisões precipitadas baseadas apenas nos extratos dos sistemas fiscais, identificando inclusive débitos que exigem discussões judiciais prévias em vez de adesão imediata ao acordo.
2. Análise da capacidade de pagamento (CAPAG)
Mapeadas as dívidas, avaliamos a CAPAG da empresa. Esse indicador é utilizado pela PGFN para mensurar a capacidade de pagamento do contribuinte e determina diretamente o percentual de descontos e prazos concedidos.
Se os dados cadastrados pelo Fisco não refletirem a real situação econômica do negócio, atuamos no pedido de revisão da CAPAG com base em demonstrações contábeis atualizadas, garantindo parcelas sustentáveis.
3. Definição da estratégia
Com os dados fiscais e a CAPAG consolidados, simulamos diferentes cenários negociáveis considerando:
- Descontos aplicáveis sobre juros e multas;
- Valor e flexibilização da entrada;
- Prazos e impacto mensal no fluxo de caixa;
- Modalidades disponíveis (adesão ou individual).
Nosso objetivo excede a redução do montante: buscamos um acordo viável do início ao fim. Muitas vezes, parcelas previsíveis preservam mais o capital de giro do que um desconto agressivo com prestação incompatível.
4. Negociação do acordo com a PGFN
Definido o plano, iniciamos os trâmites formais. A condução varia conforme a modalidade escolhida:
- Transação por Adesão: Verificamos o enquadramento nos editais abertos pela PGFN e estruturamos a entrada dos débitos sob as regras vigentes.
- Transação Individual: Elaboramos uma proposta customizada, instruída com documentação jurídica e contábil, fundamentando o pedido diretamente junto aos procuradores.
Nossa equipe assume toda a preparação documental, protocolo e interlocução com os órgãos fiscais até a assinatura do termo.
5. Acompanhamento após a formalização
O suporte continua após a formalização do acordo. Durante a vigência da negociação, a equipe permanece disponível para esclarecer dúvidas, orientar sobre as condições estabelecidas e apoiar a empresa na compreensão das etapas seguintes.
Esse acompanhamento contribui para que o contribuinte tenha mais segurança sobre o funcionamento do acordo e saiba como agir diante de eventuais atualizações, solicitações ou dúvidas relacionadas à transação.
O que diferencia o Método RW?
O Método RW conecta cada etapa da transação tributária aos pilares que guiam a atuação da RomaWise como empresa.
- Transparência: os cenários, números, riscos e condições são apresentados de forma clara para que a empresa compreenda cada decisão.
- Comprometimento: atuação próxima em todas as etapas, sempre buscando a estratégia mais adequada para a realidade fiscal e financeira da empresa.
- Modernidade: análises de dados, informações contábeis e simulações financeiras com o uso de IA e expertise técnica da equipe especializada são utilizadas para desenvolver estratégias personalizadas.
- Ética: a transação é recomendada somente quando representa uma alternativa adequada para a situação fiscal e financeira da empresa.
Esses princípios orientam uma negociação construída de forma estratégica, considerando os impactos jurídicos, fiscais e financeiros para a empresa.
Sua empresa pode se beneficiar da transação tributária?
A transação tributária pode ser uma alternativa para reorganizar o passivo, reduzir encargos e construir condições de pagamento mais compatíveis com a realidade do negócio. No entanto, os benefícios disponíveis dependem da composição da dívida, da capacidade de pagamento, da situação jurídica dos débitos e da modalidade aplicável a cada caso.
Antes de negociar, conte com uma avaliação técnica especializada. Solicite um diagnóstico fiscal gratuito com o time da RomaWise e descubra o melhor caminho para o seu negócio.